Representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) e da Associação Cuiabá Mais Verde acompanham de perto o trâmite do Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), que foi entregue oficialmente à Prefeitura de Cuiabá na última semana. O secretário municipal de Meio Ambiente, José Afonso Portocarrero, comprometeu-se a encaminhar o documento à Câmara de Vereadores em até 90 dias.
O PDAU consiste em um estudo técnico que além, de diagnosticar a situação atual do município de Cuiabá quanto á cobertura vegetal, propõe ações de arborização e desenvolvimento sustentável da cidade. O documento foi elaborado em 2023 pelo professor Dr. João Vicente de Figueiredo Latorraca, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
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Segundo a presidente da Associação Cuiabá Mais Verde, Silvia Mara Silva de Arruda Martins, caso não haja ainda uma minuta formalizada, a Prefeitura deverá redigir o texto como projeto de lei, incorporando os elementos técnicos do PDAU ao formato legislativo adequado. “Isso garante que a Câmara Municipal possa analisá-lo dentro dos ritos previstos em lei”, explica.
Após análise e formalização, o projeto será protocolado na Câmara Municipal, onde tramitará pelas comissões temáticas, como Meio Ambiente, Constituição e Justiça, Urbanismo, entre outras. Nessa fase, podem ser sugeridos ajustes, emendas ou a realização de audiências públicas para discutir o conteúdo com a população.
Aprovado nas comissões, o texto segue para votação em plenário. “Acompanharemos tudo isso de perto”, afirma Célio Fernandes, vice-presidente da CDL Cuiabá. E, então, será o momento de ser analisado e aprovado ou não pelos vereadores. Se aprovado segue para sanção do prefeito, que pode sancionar, vetar total ou parcialmente a proposta. Em caso de veto, a Câmara ainda pode derrubá-lo em nova votação.
PROJETO -. O plano técnico inclui levantamento de ilhas de calor, inventário de árvores e mapeamento de corredores ecológicos. “É um trabalho com metodologia, tecnicidade e valor. Precisa de atualização, mas é um ótimo ponto de partida”, avaliou o promotor Carlos Eduardo Silva, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
A CDL Cuiabá e a Associação Mais Verde defendem que Cuiabá retome o título de “Cidade Verde”. “A arborização urbana está entre as nossas propostas entregues ao prefeito Abílio Brunini. Uma cidade mais verde é mais acolhedora, viva e próspera”, destaca Célio Fernandes.
De acordo com dados do PDAU, Cuiabá tem, em média, apenas 20% de cobertura vegetal. A maioria dos bairros não chega a 10%, percentual bem abaixo dos 30% recomendados para que um município seja considerado verde. Reconhecida pelo clima quente e seco, a antiga “Cidade Verde” sofre há anos com a redução de suas áreas.
