Em cumprimento à sentença da 1ª Vara Cível de Cuiabá, foi realizada na última semana a reintegração de posse da unidade industrial conhecida como “Fábrica Cuiabá”, em favor da Carbon Participações Ltda. A medida foi determinada após o reconhecimento, pelo Judiciário, de graves violações contratuais cometidas pela Allos Participações Ltda., antiga arrendatária do imóvel, e da perda de controle da operação fabril, que havia sido repassada à Safras Agroindústria, de forma considerada irregular e sem autorização judicial.
Segundo relato dos oficiais de Justiça responsáveis pelo cumprimento da ordem, a fábrica foi encontrada em estado de abandono, sem energia elétrica e sem abastecimento de água. O gerente comercial da Safras, Cléber Bedin, informou que a energia havia sido cortada pela concessionária Energisa devido à inadimplência de faturas, inclusive de um acordo de renegociação no valor de aproximadamente R$ 2 milhões, cujo descumprimento gerou a suspensão do fornecimento.
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Diante da situação, os trabalhadores foram dispensados pelo Grupo Safras, que justificou a decisão tanto pela ordem de reintegração quanto pelas condições precárias de operação. Com o corte de energia, também cessou o funcionamento das bombas que abastecem a caixa d’água, impossibilitando o uso de banheiros e instalações básicas.
Durante a vistoria no pátio de caminhões da unidade, os oficiais e representantes da Carbon identificaram mais de 60 veículos parados, alguns desde o dia 31 de maio, aguardando emissão de notas fiscais ou liberação de carga. Caminhoneiros relataram que a empresa se recusava a emitir documentos fiscais e registros de pesagem, causando atrasos e aglomeração. Além disso, denunciaram condições sanitárias extremamente precárias, com banheiros sujos, lixo acumulado e ausência total de assistência, o que classificaram como "tratamento desumano".
Nos dias 3 e 4 de junho, não houve qualquer iniciativa por parte da Safras Agroindústria para desocupar o local, reforçando, segundo o relatório oficial, a total ausência de interesse na continuidade das operações e o abandono efetivo da planta industrial.
A decisão que fundamentou a reintegração foi proferida pelo juiz Márcio Aparecido Guedes em 20 de maio. Na sentença, o magistrado reconheceu a existência de inadimplementos contratuais essenciais, perda da posse e do controle da unidade fabril pela Allos, além de subarrendamento à Safras feito sem autorização judicial elementos que frustraram os objetivos do Plano de Realização Extraordinária de Ativos (PREA) e colocaram em risco a satisfação dos credores da massa falida da Olvepar S.A., sucedida pela Carbon.
A reintegração assegura à Carbon o controle da Fábrica Cuiabá e todos os seus bens móveis e equipamentos, com proibição expressa de qualquer atividade operacional ou administrativa durante o processo de desocupação.
Segundo representantes da Carbon que acompanharam a reintegração, com a posse restabelecida, espera-se que a unidade passe por processo de reestruturação sob nova gestão, visando a retomada da finalidade econômica do ativo e a consequente liquidação dos créditos devidos aos credores da antiga massa falida.
A Carbon informou ainda que está realizando a distribuição de cestas básicas aos funcionários da indústria. Destacou também que está promovendo a contratação dos trabalhadores interessados, desde que apresentem a carteira de trabalho com a respectiva baixa devidamente registrada pela Safras.
