O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1° Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou que o deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) remova um vídeo de seu Instagram por supostas ofensas contra o candidato Lúdio Cabral (PT). A decisão é desta terça-feira, 22 de outubro.
Segundo a decisão, o vídeo ultrapassa os limites da liberdade de expressão, utilizando expressões como “lobo em pele de cordeiro” e “dissimulado”.
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“Em análise, a expressão “flerta com a corrupção” insinua uma proximidade com práticas corruptas, ainda que não caracterize uma ação corrupta direta. O termo “flertar” sugere um comportamento que, embora não explicitamente criminoso, pode ser considerado impróprio e suscetível de gerar suspeitas. Tal crítica revela falta de firmeza ética, podendo comprometer a imagem do candidato perante o eleitorado”, fundamentou o juiz.
Em sua decisão, o magistrado estipulou o prazo de 24 horas para o deputado remover o conteúdo e o proibiu de replicá-lo em outras redes sociais e meios de comunicação. Em caso de desobediência, a multa diária foi fixada em R$ 10 mil.
O juiz também intimou a empresa “Facebook Brasil” para remover o conteúdo sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.