O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Moacir Rogério Tortato, derrubou uma publicação do eleitor Lucas Gabriel Pereira de Souza em suas redes sociais por fazer ataques à honra do candidato Lúdio Cabral (PT), que disputa a Prefeitura de Cuiabá. A decisão é desta terça-feira, 22 de outubro.
“[...]o vídeo impugnado (ID 123281922) aparenta ultrapassar os limites da liberdade de expressão e da manifestação do pensamento. Isso ocorre porque no bojo de tal vídeo, é possível observar locuções, especialmente a que vislumbro como mais sensível: "...o lado daqueles que defendem a vida e o lado daqueles que defendem a morte", em referência, aparentemente, clara, ao PT”, diz trecho da decisão.
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O magistrado estipulou o prazo de 24 horas para Lucas Gabriel remover a publicação de seu Instagram, sob multa diária de R$ 10 mil, em caso de desobediência. A empresa Meta Plataforms, dona do Instagram, também foi notificada a remover o conteúdo, sob multa diária de R$ 30 mil, em caso de desobediência.
De acordo com a decisão, a publicação foi feita no último dia 19 na rede social do eleitor, na qual atribui a Lúdio a pecha de defensor da morte, propagador da fome, da destruição, assassinatos de reputação, mentira e retrocesso, por ser filiado ao PT.
Lucas tem o prazo de dois dias para se manifestar na ação.
