O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta sexta-feira (29) que irá congelar por 90 dias a tabela do “preço médio ponderado final” (PMPF), usada para calcular o valor do imposto estadual, o ICMS, que incide sobre os combustíveis. É uma tentativa de amenizar os aumentos constantes nos preços dos combustíveis, que têm causado revolta geral na população brasileira.
Segundo o governo, o congelamento da tabela PMPF é uma tentativa de segurar os valores dos combustíveis vigentes em 1º de novembro de 2021 até o final de janeiro de 2022.
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A tabela PMPF é usada pelos governos estaduais para calcular o valor do imposto que incidirá sobre os combustíveis. No modelo atual, cada estado realiza uma sondagem de mercado a cada 15 dias, para apurar os preços dos combustíveis vendidos ao consumidor. O valor médio do mercado é publicado e passa a valer como referência para cobrança de ICMS.
Com o congelamento, aumentos anunciados pela Petrobras até janeiro não serão considerados para o cálculo dos impostos estaduais, mas continuarão valendo nas bombas. Ou seja: a medida não impedirá novos reajustes, apenas aliviará o impacto ao consumidor final.
Em conversa com o Estadão Mato Grosso, o economista Vivaldo Lopes afirmou que a medida não resolverá o problema do alto preço dos combustíveis, já que o ICMS não é o único fator que pesa na bomba.
“É como dar um analgésico para alguém que está com uma doença grave. É um paliativo, vai apenas retardar o reajuste no preço da bomba com a cobrança do ICMS. [...] O que precisa mudar é a política de preços da Petrobras, que já aumentou 15 vezes o preço da gasolina em 2021, mais de um aumento por mês”, avaliou.
Segundo Vivaldo, a revisão do cálculo da tabela PMPF é um pleito antigo do setor de combustíveis, que nunca foi atendido pelos secretários de Fazenda dos Estados nem do governo federal. No entanto, a medida ganhou força nos últimos dias devido à pressão popular diante dos altos preços dos combustíveis em todo o país, em especial a possível greve dos caminhoneiros, marcada para o dia 1º de novembro.
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“Eles estão pressionados pela sociedade e também com essa ameaça da greve. Agora, se os caminhoneiros estão mesmo determinados, isso aí não vai aliviar nada. Não vai deixar de ter greve só por causa disso”, afirma o economista.
