A entrada em vigor do Marco Legal Ferroviário, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de dezembro, pode assegurar até 10 novos trechos de ferrovias em Mato Grosso. Ao menos cinco empresas já manifestaram interesse em construir essas ferrovias, que vão ligar os principais polos produtores de grãos do estado aos maiores portos do Brasil.
O traçado mais desejado pelas empresas é a continuação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), ligando Água Boa, no extremo leste de Mato Grosso, ao município de Lucas do Rio Verde, coração do agronegócio. Três empresas manifestaram interesse em construir essa ferrovia, entre elas a Rumo, que já detém a concessão da ferrovia estadual que ligará Rondonópolis até Lucas do Rio Verde. As outras interessadas são a VLI e a Rail-In.
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Entusiasta das ferrovias em Mato Grosso, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, Francisco Vuolo, acredita que o Marco Legal vai acelerar o processo de implantação de novas ferrovias em MT e em todo Brasil, permitindo que os investimentos possam ser realizados com mais celeridade. Porém, Vuolo sustenta ser preciso desenvolver uma política para garantir a sustentabilidade das malhas ferroviárias, já que alguns trechos ainda não têm ligações com as principais malhas que chegam até os portos de exportação/importação.
"Nós deveríamos ter, de fato, as extensões ferroviárias. As ligações a mais deveriam ser de trechos que já existem, não de prospecções futuras que talvez podem, diante de um cenário futuro, vir a falhar. Essa é a única ponderação que eu vejo que tem que ser feita. De modo geral, essa visão de investimentos, de acelerar o processo para o equilíbrio em termos de modais no país, eu acho muito válida", disse Vuolo.
O segundo trecho mais desejado é a ligação entre Lucas do Rio Verde e Sinop, cidades que podem se tornar pontos de partida das mais importantes ligações ferroviárias do país. Este trecho foi pedido pelas empresas Zion Real State e Garin Infraestrutura.
A Zion parece determinada a tocar o projeto da Ferrogrão e pediu ao governo federal a concessão de três trechos que, somados, vão ligar a cidade de Sinop ao porto de Miritituba, no Pará, por onde a safra de grãos de Mato Grosso pode ser escoada rapidamente por meio de barcos. Para isso, foi pedida a concessão de Sinop (MT) a Moraes Almeida (PA), de onde a ferrovia seguirá para Novo Paraná (PA) e, por fim, chegará a Miritituba (PA).
Já a Rumo pediu a concessão de vários trechos que buscam criar um canal de escoamento da região de Primavera do Leste para o porto de Ilhéus, na Bahia, fazendo ligação com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) no município de Barreiras. O plano da empresa é construir a ferrovia de Primavera até Ribeirão Cascalheira, de onde o traçado seguirá para Figueirópolis (TO), seguindo para Barreiras.
A Rumo também solicitou a concessão de outros trechos que levam a municípios estratégicos para o agronegócio, como Santa Rita do Trivelato, Bom Jesus do Araguaia e Campo Novo do Parecis. Esses trechos devem ser conectados a outros que já são administrados pela Rumo, ou que a empresa almeja conseguir a concessão.
ANÁLISE
Todas as solicitações seguem o mesmo rito. Após conferência de documentação na Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) analisa se o projeto tem convergência com a rede nacional de ferrovias, sejam outorgadas ou concedidas. Depois, novamente na SNTT, é avaliado se a proposta atende as diretrizes das políticas nacionais de transportes e do setor ferroviário. Com a tramitação concluída, a União pode autorizar a construção.
VEJA OS TRECHOS SOLICITADOS:
Lucas do Rio Verde a Água Boa: Trecho solicitado pelas empresas VLI, Rumo e RAIL-IN Engenharia Eirelli
Lucas do Rio Verde a Sinop: solicitado pelas empresas Zion Real Estate e Garin Infraestrutura, Assessoria e Participações Ltda
Rumo:
Nova Mutum a Campo Novo dos Parecis
Bom Jesus do Araguaia a Água Boa
Santa Rita do Trivelato a Sinop
Primavera do Leste a Ribeirão Cascalheira
Ribeirão do Cascalheira a Figueirópolis (TO)
Figueirópolis (TO) a Barreiras (BA)
Zion Real Estate LTDA:
Sinop a Moraes Almeida (PA)
Moraes Almeida (PA) a Novo Paraná (PA)
Novo Paraná (PA) a Miritituba (PA)
