A Rota do Oeste protocolou um pedido de devolução amigável à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) da concessão da BR-163. O pedido foi apresentado na noite dessa quinta-feira (9) e deixa a ANTT com o caminho livre para iniciar o processo de uma nova licitação. A entrega ocorre após fracasso da concessionária em trocar o seu controle acionário.
Júlio Perdigão, diretor-presidente da empresa, afirmou que o processo de construção da ferrovia entre Rondonópolis e Lucas do Rio Verde assustou investidores que estavam interessados em assumir o controle das ações da Rota do Oeste.
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"A ferrovia é uma concorrência da rodovia. Você tem um grande volume [de caminhões] que trafega na rodovia, carga de grãos que vai para o terminal da Rumo. Na medida que você tem uma ferrovia ao lado da rodovia, ela tira tráfego da rodovia e isso dificulta para o investidor seguir no contrato. No que pese ser muito boa ao Estado, ela afeta a solução do contrato", afirmou.
A empresa afirma que buscava alternativas, desde 2016, para conseguir a retomada do cronograma de duplicação da pista, mas após a recusa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em conceder financiamento a longo prazo, o cumprimento do contrato se tornou inviável.
Com a entrega amigável, não haverá interrupção dos serviços e a situação não precisará ser jugada pela Justiça. Júlio Perdigão ainda garante que até a nova empresa assumir, a concessionária continuará dando manutenção na via, além de fazer alguns investimentos em alguns trechos urbanos. O montante de investimentos deve ser de R$ 150 milhões por ano e o processo de licitação deve durar 24 meses.
A empresa também afirma que manterá aberto diálogo com a ANTT durante o processo de transição para não prejudicar quem utiliza a rodovia federal. A continuidade dos serviços tem por objetivo, segundo a empresa, evitar a perda de R$ 1,8 bilhão investidos na rodovia federal ao longo da concessão, feita em 2014.
Dos mais de 800 km que deveria duplicar, apenas 120 km foram concluídos. O presidente afirma que as sucessivas crises econômicas que o Brasil sofreu após 2016 também contribuiu para que a empresa não conseguisse se reestruturar dentro do cronograma, o que também causou muita pressão política, já que a concessionária cobra pedágio em trechos não duplicados.
Além disso, o fator ‘Lava Jato’ contribuiu para que a Odebrecht, dona da Odebrecht TransPort, controladora da Rota, não conseguisse o financiamento junto ao BNDES.
A movimentação da rodovia continuará sendo monitorada por um circuito de câmeras integrado, garantindo o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na pista. Além disso, o Sistema de Atendimento ao Usuário (SAU) continuará com sua estrutura de ambulâncias, UTI móvel, guinchos, veículos de inspeção de tráfego, caminhões para captura de animais e caminhões pipa para combate a incêndios às margens da BR-163.
AUDIÊNCIA DEBATE FERROVIA
Na próxima segunda-feira (13), a Rumo Logística vai promover uma audiência pública para debater o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto da Ferrovia de Integração Estadual. A audiência é uma etapa necessária para consultar à sociedade sobre o projeto e também para fazer o licenciamento ambiental da obra.
Os estudos ambientais tem como objetivo fazer o diagnóstico da área afetada pela obra e possibilitar a avaliação correta dos impactos ambientais, e propor medidas de monitoramento, controle e mitigação de impactos. O projeto prevê um corredor logístico que ligará os municípios de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá. O investimento previsto é de R$ 12 bilhões.
