Um território do tamanho do estado da Paraíba pode ser retirado de Mato Grosso e transferido para mãos estrangeiras, caso o projeto de lei nº 2.963, de 2019, seja aprovado no retorno das atividades da Câmara dos Deputados, em 2021. O cálculo aproximado foi feito pela Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat).
Validado pelo Senado Federal no dia 15 de dezembro, o texto permite que estrangeiros comprem uma área de até 25% do total de cada município do Brasil. A proposta é criticada por entidades do agro, que veem na medida um risco a importantes mercados do país.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
Pelos cálculos da Acrimat, cerca de 56.585 km² do território mato-grossense deve ser entregue a estrangeiros, se for aplicada a regra do projeto de lei no estado.
“O projeto de lei facilita a venda de terras para estrangeiros de até 25% do território dos municípios. Aplicando esta regra em Mato Grosso, apenas nos seus 10 maiores municípios, poderia ser vendida uma área superior ao estado da Paraíba”, afirma a associação.
Segundo a entidade, a proposta pode prejudicar a atividade do agronegócio brasileiro, com perda de mercados considerados estratégicos. A permissão deve atrair investidores estrangeiros, mas ao custo do encolhimento da produção nacional.
“Muitos países importadores de nossos produtos possuem ‘capital’ para adquirir grandes áreas no Brasil e passarão a produzir o que nos compram hoje”, aponta a associação.
O Projeto de Lei 2.963/2019, de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), facilita a compra de terras brasileiras por estrangeiros com dispensa de autorização ou licença para aquisição e posse por estrangeiros, quando se tratar de imóveis rurais com áreas não superiores a 15 módulos fiscais. A soma das áreas rurais pertencentes e arrendadas a pessoas estrangeiras não poderá, no entanto, ultrapassar um quarto da superfície dos municípios onde se situarem.
“Sem sombras de dúvidas este projeto de lei não serve para o Brasil, afinal está em curso a transferência de boa parte da logística brasileira para estrangeiros, mas entregar nossas terras produtivas não é uma ação de cidadania. Esperamos resposta dos representantes do povo brasileiro na Câmara dos Deputados”, defende a Acrimat.
O projeto tem recebido crítica de deputados. Em artigo, publicado no portal da Carta Capital, a deputada federal Luiza Erundina (PSOL) criticou a proposta. “A entrega de tão grandes extensões de terras do país ao capital internacional significa também um grave risco à segurança energética, alimentar, e à geopolítica da nação brasileira. [...] o alerta feito por organismos internacionais é alarmante: a mercantilização de territórios por parte do capital internacional, que já resultou na compra de mais de 65 milhões de hectares na África e América Latina, poderá representar o controle absoluto do mercado de alimentos, da produção de medicamentos e de outros derivados da biodiversidade, além da própria água”, destaca a deputada federal.
