O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender nesta quarta-feira (9) o teto de gastos e informou que o governo pode anunciar, ainda neste ano, uma redução de subsídios. Porém, ele não especificou em que setores haveria esse corte.
De acordo com o ministro, o governo vai "mandar um sinal forte de reduzir subsídios de uma forma geral no Brasil".
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"Acho que isso vai acontecer antes do fim do ano. Dois dias atrás, demos outro sinal, de que vamos acabar com o auxílio emergencial no fim desse ano. Estamos dando sinais que estamos removendo gastos extraordinários com a pandemia e, ao mesmo tempo, reduzindo subsídios", afirmou.
As declarações foram dadas em videoconferência voltada a investidores estrangeiros, no evento "Asia Summit", promovida pelo Milken Institute.
Guedes afirmou que, após a reforma da Previdência no primeiro ano de governo e da guerra contra a pandemia em 2020, a grande pergunta dos economistas é o que vem daqui pra frente.
"Vão respeitar o teto de gastos, ou vão manter esses gastos transitórios adicionais, e superar o teto? E a resposta é: de jeito nenhum [o teto será desrespeitado]. Vamos voltar às reformas", afirmou.
O teto de gastos é um mecanismo criado em 2016 e impede que a maior parte dos gastos públicos suba mais do que a inflação do ano anterior. A regra é um dos principais dispositivos atuais de controle das despesas do governo.
A declaração de Guedes foi dada após reação do mercado financeiro à divulgação nesta segunda-feira (7) de um suposto "relatório preliminar" da PEC Emergencial que excluiria da regra do teto despesas financiadas com verba desvinculada de fundos públicos.
Entrada na OCDE
Segundo Paulo Guedes, o Brasil está na frente de outros países na corrida para entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – grupo de nações desenvolvidas. "Estamos à frente de todos candidatos em termos de satisfazer os requerimentos de modernização", afirmou.
A Casa Civil da Presidência da República informou que o Brasil é o país não-membro com o maior número de adesões a instrumentos da Organização. Dos 245 instrumentos, segundo o governo, o Brasil já aderiu a 94 e aguarda autorização da OCDE para adesão a outros 49.
"Chegar lá [na OCDE], para nós, não é só um reconhecimento de que estamos nos modernizando, mas mais do que isso: é um desafio e um estímulo para continuar nos integrando mais e mais. Se refere a tudo, leis, investimentos, marco regulatório, acordos de taxação", acrescentou Guedes.
Corrupção e meio ambiente
Sobre os riscos para investidores estrangeiros no Brasil, o ministro afirmou que o primeiro deles é o político, seguido da volatilidade na taxa de câmbio e do risco legal.
Questionado sobre a corrupção no pais, ele afirmou que isso é "coisa do passado" no que se refere ao governo federal. "No último ano e meio, em nosso governo, não houve um caso de corrupção", declarou.
"O Brasil está evoluindo em uma sociedade mais sofisticada, estamos privatizando. Nos unimos ao acordo global [GPA], um padrão para combater a corrupção. Acreditamos que uma economia guiada pelo mercado é muito menos corrupta do que uma economia estatizada", disse.
Guedes avaliou que a próxima fronteira de investimentos, no Brasil, será em energia eólica e solar, e em tecnologia – citando o 5G. "O governo entende que o o futuro é verde e digital", afirmou.
De acordo com o ministro, o Brasil tem a matriz energética mais limpa do mundo, e o governo busca preservar o meio ambiente. "Há muita mineração e queimadas ilegais no brasil, e vamos combater isso de forma muito dura", acrescentou.
Na visão de Guedes, "há muito mal-entendido sobre o que está acontecendo no Brasil, nas florestas, na Amazônia".
"O fato é que o Brasil preservou seu meio ambiente com sucesso por décadas. Certamente, há como melhorar e certamente precisamos de ajuda do exterior", concluiu.
