A secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Palhares, afirmou na manhã desta quinta-feira, 5 de junho, que os vendedores de alimentos não serão impactados pela ação de retirada de ambulantes do centro da cidade. A declaração foi feita durante entrevista no calçadão da rua 13 de Junho, onde fiscais da prefeitura iniciaram mais uma etapa de reorganização do comércio informal.
A ação busca desobstruir o espaço destinado aos pedestres, que há anos convivem com barracas montadas sobre a calçada e parte da pista. Segundo a secretária, o foco da fiscalização são os comerciantes de produtos diversos — como roupas, acessórios e eletrônicos — que atuam de forma irregular, sem alvará e fora das regras estabelecidas pelo município.
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Juliana explicou que os vendedores de alimentos que atuam de forma organizada poderão permanecer, desde que estejam amparados pelo Termo de Permissão de Uso (TPU), um instrumento criado pela própria prefeitura para regularizar esse tipo de atividade. O TPU é concedido após vistoria da Vigilância Sanitária, que verifica o cumprimento de exigências mínimas de higiene e segurança na manipulação dos alimentos.
A presença de barracas sobre a faixa de rolamento representa risco tanto para quem vende quanto para quem circula na região, segundo a secretária. Já os vendedores de alimentos com TPU estão liberados para permanecer nos pontos.
A ação atende ao pedido do Ministério Público do Estado (MP-MT), que pontuou que as barracas dos vendedores ambulantes estão atrapalhando o trânsito de pedestres.
Os comerciantes foram notificados há 30 dias e começaram a ser retirados hoje.
