Quilombolas que moram na comunidade de Mata Cavalo, zona rural de Nossa Senhora do Livramento (38 km de Cuiabá), denunciaram uma tentativa de invasão de suas terras na manhã deste domingo (22). Um homem chegou ao local para cortar as cercas de arame alegando possuir uma liminar da Justiça.
"Uma terra que já tá há mais de 20 anos reconhecida como dos quilombolas, e aí a gente ainda tem que estar amanhecendo em pleno domingo com fazendeiro e empregado do fazendeiro perturbando", relatou a professora Gonçalina Almeida, moradora do quilombo.
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Procurado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou que as operações de reintegração de posse precisam de todo o aparato de segurança e de um oficial de justiça para acompanhar. Além disso, esse tipo de ação não acontece nos finais de semana.
Há de fato uma liminar. Ela foi expedida no dia 13 de novembro de 2020 pelo juiz André Mauricio Lopes Prioli, da Segunda Vara Cível de Várzea Grande. Contudo, a ação não trata de uma reintegração de posse.
O processo foi movido por Gonçalo Luis Alberto da Silva e Maria Benedita Alves Martins contra a Associação Quilombola Mata Cavalo. Eles afirmam que são quilombolas e têm direito à terra onde vivem há mais de 11 anos. Dizem ainda que teriam lutado junto a toda a comunidade pela conquista da terra onde hoje habitam. Gonçalo e Maria recorreram à Justiça alegando que estão sendo pressionados a deixar o local.
O juiz Prioli entendeu haver elementos suficientes para conceder uma liminar para garantir que a posse do imóvel não seja ameaçada ou esbulhada. O próprio magistrado afirma que se trata de evitar que a posse da casa existente no local seja perturbada, e não de uma 'prova cabal e perfeita'.
Gonçalina questiona os argumentos da Justiça. Segundo ela, o autor da ação não é quilombola nem foi reconhecido pela comunidade. A professora afirma ainda que ele estaria "se passando" por dono da terra para conquistá-la.
"Não sabemos baseado em que documentos a Justiça deu esse direito para essa pessoa que não é quilombola, não é reconhecida pela comunidade e tá aqui perturbando. Sendo que nós quilombolas estamos até hoje esperando uma liminar da Justiça Estadual que tem para ‘rancar’ o fazendeiro. Enquanto isso, o empregado do fazendeiro tá lá, se passando por dono. Não sabemos que acordo esse empregado fez com o fazendeiro. Ele quer ficar na casa que tá pronta, não quer dar direito para o povo quilombola", disse.
