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Cidades Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021, 09:40 - A | A

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LIMINAR CONCEDIDA

Justiça manda grileiros saírem de terreno público em MT

Local será usado para construir casas populares, a serem entregues para famílias de baixa renda

Valdeque Matos | Prefeitura de Rondonópolis

A Justiça de Mato Grosso deferiu liminar de reintegração de posse para retirada das famílias que ocupam desde o dia 5 de dezembro um terreno pertencente ao município de Rondonópolis, na região do Alfredo de Castro.

A Justiça concedeu aos ocupantes da área um prazo de cinco dias para a desocupação voluntária, sob pena de expedição de mandado de reintegração e execução forçada, "a ser cumprido imediatamente, inclusive, mediante de uso da força policial, caso necessário”. A posse foi reintegrada nesta sexta-feira (17) com apoio da Polícia Militar.

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A liminar de reintegração foi expedida pelo juiz Márcio Rogério Martins, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis.

LOTEAMENTO SOCIAL

A área invadida foi comprada pela Prefeitura de Rondonópolis para ser um loteamento de interesse social com cerca de dois mil lotes, que serão entregues, prioritariamente, para famílias de baixa renda cadastradas em programas sociais e que nunca tiveram um imóvel.

O município já recebeu as licenças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e informou que o loteamento de interesse social, que será denominado de Alfredo de Castro II, receberá toda a infraestrutura básica.

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