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Cidades Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021, 09:32 - A | A

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ATENÇÃO

Feriado do dia da consciência negra em 2021 será dia útil em Cuiabá

Assessoria de Imprensa

O dia de Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é considerado feriado estadual e também em Cuiabá municipal, contudo, neste ano de 2021, conforme a Lei Estadual 11.346 de 28 de abril de 2021 e decreto municipal nº 8.499 de 23 de Junho de 2021, essa data ficou estabelecida como dia útil de trabalho, ou seja, não será feriado.

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Desta forma as empresas poderão abrir as portas normalmente, sem ônus trabalhistas.

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Vale lembrar que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso um Projeto de Lei (PL) que propõe acabar com feriado do Dia da Consciência Negra no Estado, em definitivo, transformando a data em ponto facultativo. A iniciativa é do deputado Gilberto Cattani e tem total apoio dos empresários da capital.

FERIADO PROCLAMAÇÃO

Já no feriado do próximo dia 15, Proclamação da República, o comércio de Cuiabá está autorizado a funcionar, conforme Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), porém, com algumas condições.

“Para os empresários que forem abrir as portas neste dia, devem observar algumas condições, entre elas, a remuneração das horas de trabalho que serão em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia e, o seu pagamento, se dará junto com o fechamento da folha do corrente mês em que se trabalhou”, explicou o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja

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