Após mais de 30 anos de espera, os moradores do bairro Pedra 90, em Cuiabá, puderam comemorar o direito de ter um imóvel registrado no cartório e totalmente regularizado. Os 536 títulos definitivos de propriedade foram entregues nesta quinta-feira (05.10) pelo Governo do Estado.
“Há um tempo para tudo na vida. Esse título para mim foi uma benção e estou muito feliz. Desejo que o governador continue cuidando bem da população”, relatou a aposentada Olana Luiza Coutinho.
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Os moradores receberam o título sem nenhum custo. De acordo com Joacir Lesco, o documento pode ser considerado um presente de aniversário. Ele completou 67 anos no dia 4 de novembro.
“Eu tenho a minha casa, mas não era regularizada e não podia considerar como minha. Tudo foi feito no prazo certo e sem nenhum problema. Todo mundo hoje no Pedra no 90 está feliz e cada um com seu título, para mim foi um presente”, afirmou.
As habitações regularizadas fazem parte dos processos da extinta Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso (Cohab-MT). O processo de regularização foi conduzido pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
“Não éramos donos do nosso terreno. Agora eu posso fazer um empréstimo e dizer que a casa é minha. O governador trouxe muita coisa boa para o nosso bairro e vai fazer muito mais”, disse Josefa Maria da Conceição, 87 anos.
O presidente do bairro, Antônio Marcos Nascimento Lemos, destacou os resultados das ações desenvolvidas pelo Governo.
“A expectativa de um bairro de quase 32 anos e a ansiedade de ter segurança com seu título definitivo era algo que nos preocupava. Com a entrega ficamos felizes, honrados e espero que esta entrega continue em favor dos menos favorecidos. Esta ação mostra o ótimo o trabalho feito pelo poder público e que como ele vem chegando para cada um, além de demostrar respeito e dignidade ao cidadão”, relatou o presidente.
Imóveis escriturados
Os títulos entregues são documentos de posse definitivos, registrados em cartório. A emissão da certidão cartorária é o que garante a propriedade do imóvel aguardada há décadas pelas famílias.
Com a posse legal, o morador não só viverá com segurança jurídica da propriedade do imóvel, como terá o direito a sucessão (de herança), de venda, e de utilizar o bem como garantia para empréstimos.
A regularização de imóveis beneficia o desenvolvimento do município, já que imóveis regularizados tendem a receber mais investimentos e reforma, há a valorização imobiliária da região, e ainda, a contribuição e pagamento de impostos (IPTU) que beneficiam toda a sociedade.