Um detento da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, afirma que está há meses solicitando atendimento médico sem receber assistência adequada. Segundo a denúncia apresentada à Justiça, Paulo Henrique Macedo relata dores intensas em decorrência de uma hérnia e sustenta que os pedidos feitos à equipe de saúde da unidade não teriam sido atendidos.
A situação consta em processo de execução penal em tramitação no Judiciário. Conforme os autos, o reeducando comunicou formalmente a necessidade de avaliação médica, alegando agravamento do quadro clínico e sofrimento constante.
- FIQUE ATUALIZADO: Siga nossas redes sociais e receba informações em tempo real (WhatsApp, Telegram e Instagram)
Em novembro de 2025, foi juntada ao processo uma resposta da administração penitenciária em cumprimento a intimação judicial.
A reportagem apurou que os advogados de Paulo Henrique já conseguiram pagamento para realização de exames e cirurgia de forma particular, no entanto, a unidade ainda não fez o encaminhado dele para os atendimentos necessários.
A Constituição Federal e a Lei de Execução Penal asseguram às pessoas privadas de liberdade o direito à assistência à saúde, que deve ser garantida pelo Estado durante o cumprimento da pena.
O processo segue em análise judicial.
Outro lado
A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), mas, até o fechamento desta matéria, não houve retorno.
