O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), publicou o decreto n° 9.506/2022, com os feriados previstos para 2023.
O documento elenca 17 datas comemorativas e cita três feriados municipais: 8 de Abril (aniversário da capital), 20 de novembro (homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares”) e 8 de Dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição).
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A normativa estabelece que, no âmbito municipal, serão excetuados os serviços essenciais durante as "folgas", tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.
Veja a lista:
I – 1º de Janeiro (Domingo) Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;
II – 20 de Fevereiro e 21 de Fevereiro (Segunda-Feira e Terça – Feira) Carnaval – Ponto Facultativo;
III - 22 de Fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas, até às 14h) - Ponto Facultativo (a partir das 14h expediente normal);
IV - 07 de Abril (Sexta-Feira) Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo – Feriado Nacional Religioso;
V - 08 de Abril (Sábado) Fundação da Cidade de Cuiabá – Feriado Municipal;
VI - 21 de Abril (Sexta-Feira) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;
VII – 1º de Maio (Segunda-Feira) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;
VIII – 08 de Junho (Quinta-Feira) – Corpus Christi – Feriado Nacional;
IX – 09 de junho (sexta-feira) – Ponto Facultativo;
X – 07 de Setembro (Quinta-Feira) – Independência do Brasil – Feriado Nacional;
XI - 12 de Outubro (Quinta-Feira) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
XII – 28 de Outubro (Sábado) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;
XIII – 02 de Novembro (Quinta-Feira) – Dia de Finados – Feriado Nacional;
XIV – 15 de Novembro (Quarta-Feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional;
XV – 20 de Novembro (Segunda-Feira) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal;
XVI - 08 de Dezembro (Quinta-Feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso);
XVII - 25 de Dezembro (Segunda-Feira) - Natal – Feriado Nacional.
