Com uma carência de 15 mil vagas em creches em Mato Grosso, o estado enfrenta o desafio de criar um plano de expansão para que mais crianças de 0 a 3 anos consigam ser matriculadas nos 141 municípios. De acordo com o Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT), cerca de 69% das cidades ainda não encontraram uma solução.
A expansão de novas vagas e a redução da fila de espera foram temas de uma reunião nesta semana no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Dentre as ações definidas pela Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), sob a presidência do conselheiro Antonio Joaquim, e o Gaepe-MT, que reúne 19 instituições públicas e da sociedade civil em governança colaborativa, ficou definido abordagens que pretendem acelerar as soluções para o problema.
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Entre elas, o envio de informações aos prefeitos e dirigentes municipais da educação com novas orientações para expansão de vagas nas creches, a obrigatoriedade de publicização, no Portal Transparência, de dados relacionados à demanda de vagas em creches públicas, com especificação de crianças de 0 a 3 anos, e a estruturação do Plano de Expansão de Vagas nos municípios para 2024.
“Faremos uma força-tarefa para reverter esse cenário. Nós queremos levantar as principais dúvidas e dificuldades dos gestores, principalmente das secretarias de educação dos municípios, para depois encaminharmos as prováveis soluções a todos os órgãos que compõem o Gaepe-MT, fazermos capacitações para que esse gestor, esse técnico da secretaria, tenha conhecimento para elaborar projetos e planejamentos futuros sobre a política pública da educação”, explicou Cassyra Vuolo, secretária-executiva da Copec.
Próximos passos
Entre os dias 3 e 4 de outubro, uma capacitação presencial para todos os 141 municípios será realizada durante o evento “Mato Grosso unido pela infância: construindo compromisso para rematrícula escolar e imunização”. A ação é uma parceria entre Unicef e TCE-MT.
