A relatora da CPI dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes, entre eles, golpe de Estado.
O relatório final da comissão, apresentado nesta terça-feira (17), também pede o indiciamento de cinco ex-ministros do governo Bolsonaro (veja mais abaixo).
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Após a apresentação, o relatório da senadora deve ser votado na CPI quarta-feira (18). Se aprovado, ele será enviado a diversos órgãos que avaliam e decidem pela apresentação, ou não, de denúncias baseadas no documento.
Entre as instituições para as quais o documento é encaminhado estão órgãos policiais, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União (AGU).
No texto, a senadora afirma que Bolsonaro "tem responsabilidade direta, como mentor moral, por grande parte dos ataques perpetrados a todas as figuras republicanas que impusessem qualquer tipo de empecilho à sua empreitada golpista".
Ainda de acordo com Eliziane, o ex-presidente e "todos que o cercam [...] compreendiam a violência e o alcance das manifestações. Frequentavam os mesmos grupos nas redes sociais. Estimulavam e alimentavam a rebeldia e a insatisfação. Punham deliberadamente mais lenha na fogueira que eles mesmos haviam acendido".
Quanto aos ex-ministros, a relatora afirma que eles aderiram "subjetivamente às condutas criminosas de Jair Messias Bolsonaro e demais indivíduos em seu entorno, colaborando decisivamente para o desfecho dos atos do dia 8 de janeiro de 2023".
Veja abaixo os crimes atribuídos a Bolsonaro e aos ex-ministros pelo relatório da CPI:
- associação criminosa;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.
Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 29 anos de prisão.
General Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
- associação criminosa;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado.
Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos
- associação criminosa;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.
Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 29 anos de prisão.
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
- associação criminosa;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado.
Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
General Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
- associação criminosa;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado.
Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
- associação criminosa;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado.
Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
