O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira (17) o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice será o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin ficará à frente do TSE apenas até agosto, quando se encerra o período de dois anos na corte eleitoral. A regra prevê que ministros do Supremo se dediquem também ao TSE por períodos de dois anos e, após esse prazo, devem deixar a função.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
Em agosto, portanto, Fachin será substituído pelo ministro Alexandre de Moraes. É Moraes, portanto, quem conduzirá as eleições do ano que vem. Ele ficará à frente da corte eleitoral até junho de 2024.
Eleição
A eleição ocorreu no encerramento dos trabalhos da Corte e foi feita de forma eletrônica. Foram seis votos a um. Tradicionalmente, o ministro que é eleito para comandar a Corte vota no vice.
O mandato do atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, se encerra no dia 28 de fevereiro do ano que vem.
Na quarta, Fachin realizou a primeira reunião de transição com a equipe que fará parte da nova administração.
Segundo o TSE, o processo de transição entre as três equipes, de Barroso, Fachin e Moraes, é realizado de forma compartilhada a fim de priorizar o próximo pleito.
O TSE é composto por sete ministros – três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.
Cada ministro é eleito para um biênio e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. O presidente do TSE é eleito entre os ministros oriundos da Suprema Corte.
Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá. É autor de diversos livros e artigos publicados, dele e em coautoria. Exerceu o cargo de ministro substituto no TSE desde 7 de junho de 2016, até sua posse como ministro efetivo. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16 de junho de 2015.
