A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou nesta sexta-feira (24) 20 operadoras de planos de saúde após verificar um aumento no índice de rupturas unilaterais de contratos.
No documento, a Senacon cita uma elevação no registro de Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs) – um instrumento da Agência Nacional de Saúde (ANS) para intermediar disputas entre planos e beneficiários.
Foram notificadas as operadoras:
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Unimed Nacional
Bradesco Saúde
Amil
SulAmérica
NotreDame Intermédica
Porto Seguro Saúde
Golden Cross
Hapvida
GEAP Saúde
ASSEFAZ
Omint
One Health
Prevent Senior
Assim Saúde
MedSênior
Care Plus
Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde
FenaSaúde - Federação Nacional de Saúde Suplementar
Abramge - Associação Brasileira de Planos de Saúde
Ameplan - Associação de Assistência Médica Planejada
Na notificação, a secretaria dá prazo de 10 dias para as operadoras informarem:
o número de cancelamentos unilaterais realizados por cada empresa em 2023 e 2024;
os motivos para os procedimentos;
quantos, entre os beneficiários atingidos, estavam em tratamento e exigem assistência contínua de saúde;
quantos, entre os atingidos, eram idosos ou portadores de transtornos globais de desenvolvimento;
qual a faixa etária dos clientes que tiveram as apólices canceladas.
A Senacon cita as "situações de vulnerabilidade" de consumidores que são comunicados em um espaço curto de tempo, "o que impossibilita aos consumidores buscarem alternativas para a situação".
"Ademais, cabe destacar os beneficiários que estão em tratamento, seja para câncer, autismo ou qualquer outra situação que exija prestação de assistência contínua ou a longo prazo", diz o governo.
