O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou, nesta terça-feira (8/11), que todas as vacinas que forem validadas por qualquer uma das quatro agências internacionais e revalidadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) serão adquiridas pelo governo federal.
De acordo com o chefe do Executivo paraense, a Anvisa vai avaliar o registro em até 72 horas. A declaração foi feita após governadores se reunirem com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no Palácio do Planalto. O encontro tratou da vacinação contra a Covid-19 no país. Outros governadores participaram por videoconferência.
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“Ficou estabelecido que todas as vacinas que estejam em análise ao momento de adentrar as documentações junto à Anvisa ou através das quatro agências internacionais que venham a pedir a validação das vacinas estarão habilitadas e serão adquiridas pelo governo através do plano nacional de imunização”, afirmou Barbalho.
Emergencial
Ainda segundo Helder Barbalho, durante a reunião, o ministro Pazuello informou que vai apresentar o plano de aquisição e distribuição das vacinas ao meio-dia desta quarta-feira (8/12).
Já o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que, no uso emergencial, caso a Anvisa não se manifeste em até 72 horas, a vacina já estará autorizada automaticamente.
Na semana passada, o Ministério da Saúde divulgou os primeiros pontos da estratégia “preliminar” para a vacinação da população. Ao todo, serão quatro etapas (veja mais abaixo).
Vacinas e plano de imunização
Atualmente, quatro vacinas estão na fase 3 de testagem em humanos no Brasil. São elas:
AstraZeneca + Universidade de Oxford: 70% de eficácia, com uma variação de 62% a 90% de acordo com a dose aplicada.
CoronaVac: ainda sem a taxa de eficácia divulgada.
Pfizer + BioNTech: 95% de eficácia e mais de 94% eficaz em idosos acima de 65 anos, segundo dados preliminares da fase 3.
Janssen: ainda sem a taxa de eficácia divulgada.
De acordo com o Ministério da Saúde, assim que certificará pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vacinação será feita em quatro etapas. São elas:
– Primeira fase: trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena.
– Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos.
– Terceira fase: pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da Covid-19 (como pacientes com doenças renais crônicas e cardiovasculares).
– Quarta fase: professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.
Também na semana passada, a Anvisa divulgou que vai aceitar que empresas desenvolvedoras de vacinas contra a Covid-19 solicitem o “uso emergencial” no Brasil. De acordo com a agência, o uso emergencial será restrito a vacinas que já estão em testes no país.
Veja os principais pontos:
– Cada pedido deve ser feito pela empresa desenvolvedora e será analisado de forma independente;
– Decisão será tomada pela Diretoria Colegiada da Anvisa;
– Serão considerados estudos não-clínicos e clínicos (em humanos);
– Serão itens avaliados: qualidade, boas práticas de fabricação, estratégias de monitoramento e controle, e resultados provisórios de ensaios clínicos;
– Empresa interessada deverá comprovar que a fabricação e a estabilidade do produto garantem a qualidade da vacina;
– Estudo clínico na fase 3 – última etapa de testes – deve estar em andamento e conduzido também no Brasil;
– Vacina com uso emergencial liberado não pode ser comercializada, ela só pode ser distribuída no sistema público de saúde;
– Liberação de uso emergencial pode ser revogada pela Anvisa a qualquer momento.
Apesar dos critérios, a Anvisa ressaltou que a vacina só será liberada para o público previamente definido e testado nos estudos.
