A Frente Parlamentar Ambientalista avalia nesta sexta-feira (4) os dez anos da publicação da Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e os cinco anos da assinatura do Acordo de Paris.
A PNMC oficializa o compromisso voluntário do Brasil junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% do volume projetado até 2020.
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A política nacional foi instituída pela Lei 12.187/09, buscando garantir que o desenvolvimento econômico e social contribua para a proteção do sistema climático global.
Já o Acordo de Paris, firmado em 2015, é um compromisso mundial para manter o aumento da temperatura média global abaixo dos 2°C e buscar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C.
O debate será realizado por meio de videoconferência a partir das 9 horas e será transmitido ao vivo pelas redes sociais da Frente Parlamentar Ambientalista.
Debatedores
Foram convidados para participar da discussão:
- o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, senador Fabiano Contarato (Rede-ES);
- a coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista pelo Senado, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
- o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista pela Câmara, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP);
- a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Joênia Wapichana (Rede-RR); e
- a representante da Fundação Avina Glaucia Barros.
