Depois de ter sido expulso por tumultuar a última reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), começou a circular na internet um vídeo de uma entrevista do deputado federal Abílio Brunini (PL), do ano passado, em que comenta sobre o caso da menina de 11 anos de Santa Catarina que foi submetida a um procedimento de aborto após estupro.
No podcast “Tudo menos política”, Abílio relativiza o conceito de estupro de vulnerável, no qual o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) considera estupro toda relação sexual na qual a vítima tenha menos de 14 anos.
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“Como que uma criança de 13 anos e uma criança de 11 anos conseguem ter espaço, local para poder fazer uma relação sexual onde nem os seus pais não se interessavam com o que eles estavam fazendo e ainda dentro da própria casa? Pô, o responsável é o pai dessa menina de 11 e 13 anos, é a mãe. Agora, chegar e penalizar a criancinha de 7 meses dentro do ventre da outra, não precisaria passar por um processo judicial se fosse risco de vida da mãe”, comentou.
“Existe legislação que permite isso [aborto]. É uma exceção legal, né?! Agora, o que aconteceu ali, não. Ali foi a mãe falando que a filha foi violentada, onde existem duas crianças que tomaram uma decisão consensual em relação a isso. O que essas crianças assistiam para saber o que fazer? Onde estava o controle dos pais sobre o tipo de conteúdo que essas duas crianças assistiam para poder fazer?”, questionou.
VEJA O VÍDEO:
